Questão #13060612012

Administração Financeira e Orçamentária — sistema tributário nacional

Considere que uma empresa tenha sido contratada para realizar reforma nas instalações de um órgão público, que exigiu, por sua vez, garantia contratual. Nessa situação,

A a única modalidade de garantia contratual que poderá ser exigida é a fiança bancária. B o valor da garantia contratual poderá ser de até 5% do valor do contrato, podendo, excepcionalmente, chegar a 10% do valor do contrato. C o valor da garantia contratual acordada será devolvido inteiramente ao final do contrato, caso não haja nenhuma multa ou prejuízo a ser ressarcido ou retido como custo financeiro para pagamentos de terceiros. D a modalidade de garantia contratual que deverá ser exigida é a caução em dinheiro. E a garantia contratual não poderá ser exigida, em virtude de tratar-se de um contrato de obras.

Administração Financeira e Orçamentária — sistema tributário nacional

Uma questão respondida. E as próximas?