Questão #13050722012

Comércio Internacional (Exterior) — tributo

Sobre práticas desleais de comércio e medidas de defesa comercial, é correto afirmar que:

A a medidas antidumping se materializam na cobrança de valores adicionais quando da importação do produto objeto da medida. B para aplicar uma medida antidumping, é suficiente comprovar a prática de discriminação de preços em mercados nacionais distintos. C o subsídio específico não enseja a aplicação de medidas compensatórias, pois apenas o subsídio geral é considerado ilegal com base nas regras da OMC. D as medidas de salvaguarda, destinadas a proteger a indústria nacional que estejam sendo afetadas por surtos repentinos de importações de produtos concorrentes, devem vigorar pelo prazo máximo de seis anos. E por se tratar de uma medida que impõe exceção a um comércio que está sendo praticado de forma leal, a medida de salvaguarda prescinde de processo prévio de investigação.

Comércio Internacional (Exterior) — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?