Questão #12958572012

Administração Pública

Quanto ao que dispõe a Constituição da República de 1988, no Capítulo II, do Título II, acerca dos direitos fundamentais de natureza social, assinale a alternativa INCORRETA.

A A proteção à maternidade e à infância são direitos fundamentais. B O salário mínimo deve receber reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo. C O salário do trabalhador pode ser reduzido, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo. D A lei pode condicionar a fundação de sindicatos à autorização do Estado a exemplo do registro em órgão competente.

Administração Pública

Uma questão respondida. E as próximas?