Questão #12945062012

Enfermagem

A responsabilidade civil do Estado encontra fundamento na Constituição Federal, aplicando-se sob a modalidade

A subjetiva quando se tratar da prática de atos lícitos e objetiva quando se trata de atos ilícitos. B subjetiva, tanto para atos comissivos, quanto para atos omissivos. C objetiva para atos comissivos, ainda que lícitos. D subjetiva para atos comissivos dolosos, praticados por agentes públicos. E objetiva quando se tratar de danos causados a terceiros, excluída qualquer responsabilização para a prática de atos omissivos.

Enfermagem

Uma questão respondida. E as próximas?