Questão #12899902012

Português

No que tange à assistência educacional, não constitui parâmetro na Lei de Execução Penal Brasileira nos artigos 17 a 21:

A obrigatoriedade do ensino fundamental B ensino profissional em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico C implementação de biblioteca em cada unidade prisional D convênio com instituições públicas ou privadas para promoção da educação e cursos especializados E implementação de espaço multicultural para sessões de vídeos, teatro e apresentações musicais

Português

Uma questão respondida. E as próximas?