Questão #12846512012

Direito Civil — execução no processo do trabalho

Cessa a incapacidade para os menores

A somente pelo casamento. B pelo exercício de cargo público de provimento em comissão. C com 14 anos completos, se tiver emprego, ainda que como aprendiz, mas desde que tenha economia própria. D somente pela emancipação, concedida pelos pais e desde que homologada pelo Juiz. E pela existência de relação de emprego, desde que, em função dele, o menor com 16 anos completos tenha economia própria.

Direito Civil — execução no processo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?