Questão #12831052012

Meio Ambiente — Dec. lei 25, de 30 de novembro de 1937 (organiza o patrimônio histórico e artístico nacional)

Com relação à exploração mineral no território brasileiro, é correto afirmar:

A A concessão da Portaria de Lavra de uma jazida ficará condicionada à apresentação ao DNPM, por parte do empreendedor, da licença de operação. B A dispensa da apresentação do EIA/RIMA para extração mineral da Classe II obriga o empreendedor a apresentar um PCA (Plano de Controle Ambiental). C O requerimento de licença de instalação para extração mineral da Classe II deve vir acompanhado, entre outros documentos, do RCA (Relatório de Controle Ambiental). D A produção de combustíveis líquidos e gás natural para pesquisa sobre a viabilidade econômica é considerada como atividade de exploração e lavra de jazidas. E A licença de instalação de um empreendimento de exploração mineral autoriza o início de seu funcionamento e de seus sistemas integrantes na área de interesse.

Meio Ambiente — Dec. lei 25, de 30 de novembro de 1937 (organiza o patrimônio histórico e artístico nacional)

Uma questão respondida. E as próximas?