Questão #12784842013

Direito do Trabalho — equiparação salarial e desvio de função

No que diz respeito ao direito dos trabalhadores de receberem remuneração idêntica no desempenho de idênticas funções (equiparação salarial), a legislação ordinária o regulou no artigo 461 da CLT. Para que ocorra equiparação salarial, é necessário que

A a diferença de tempo entre os comparados não seja superior a cinco anos no mesmo cargo. B as funções entre trabalhadores cotejados sejam absolutamente semelhantes, de forma a buscar uma identidade parcial de função. C o postulante e o modelo tenham exercido a mesma função, concomitantemente, pelo menos, por algum tempo. D o tempo de serviço seja contado no emprego, e não na função, após dois anos da data de admissão do empregado. E os trabalhadores comparados apresentem produtividades diferentes e qualificações semelhantes.

Direito do Trabalho — equiparação salarial e desvio de função

Uma questão respondida. E as próximas?