Questão #12769922013

Português

O Brasil é signatário de várias convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre elas a Convenção 155, que versa sobre segurança e saúde dos trabalhadores. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que a Convenção 155

A não prevê a recusa do trabalhador em executar tarefa que ofereça risco grave e iminente para sua saúde ou segurança. B prevê inclusive a distribuição de equipamentos de proteção para os trabalhadores, em casos de riscos de acidentes ou de danos à saúde. C deve viger por no mínimo cinco anos no país após sua ratificação por país membro da OIT. D se aplica apenas aos trabalhadores das empresas privadas. E deverá, obrigatoriamente, ser observada para todos os ramos de atividade econômica do país.

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