Questão #12723772013

Odontologia

A respeito dos crimes contra a liberdade sexual e de aspectos a eles associados, julgue os itens que se seguem.

Constranger alguém a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante grave ameaça, é crime caracterizado pelo Código Penal como atentado violento ao pudor.