Questão #12697292013

Concursos públicos

No processo de desapropriação de uma fazenda, o perito

judicial apresentou um laudo de avaliação no qual o valor venal da

propriedade e da indenização representava mais que o dobro do

valor que constava no laudo apresentado por órgão oficial do

governo federal. Em face dessa disparidade de valores, o Ministério

Público Federal requisitou a instauração de inquérito policial,

durante o qual deverá ser produzido, pela perícia oficial do estado,

um laudo para a verificação de possíveis inconsistências que

confirmem a ocorrência de superavaliação do imóvel e de

hipervalorização da indenização devida.

Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens,

relativos à avaliação de imóveis rurais.

Caso parte da fazenda seja desapropriada para a passagem de tubulação de gasoduto e para a construção de estradas, deverá ser utilizado, no cálculo do valor da indenização, o prejuízo correspondente a uma porcentagem, explicada e justificada, do valor da terra, na ocasião em que foi adquirida.