Concursos públicos

Com referência à legislação profissional do arquiteto, julgue os itens a seguir.

Uma das novidades trazidas pela Lei n.º 12.378/2010 é o

conceito de acervo técnico, que constituirá propriedade do

profissional arquiteto e urbanista, e será composto por todas as

atividades por ele desenvolvidas, resguardando-se a legislação

do direito autoral.