Questão #12678122013

Concursos públicos

O Ministério da Saúde considera criança a pessoa de 0

a 9 anos e o adolescente de 10 a 19 anos. A divisão em

ciclos de vida, adotada pelo Ministério da Saúde, visa

atender as especificidades nas fases de crescimento e

desenvolvimento da criança e o início da puberdade.

Para o ECA- Estatuto da Criança e Adolescente, a

criança é a pessoa: