Questão #12676092013

Concursos públicos

De acordo com a Lei nº 9.279/1996, quanto à titularidade

da patente, assinale a alternativa correta.

A Emblema é suscetível de registro como marca, por ser um sinal distintivo visualmente perceptível. B Sinal ou expressão empregados apenas como meio de propaganda são suscetíveis de registro como marca. C A marca considerada de alto renome goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. D A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. E Sendo iguais as invenções de diferentes autores, o direito de obter patente pertence àquele que provar o depósito mais antigo. A retirada de depósito anterior sem produção de qualquer efeito não significa que o depósito imediatamente posterior tenha prioridade.

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