Questão #12583322013

Serviço Social

A Constituição Federal de 1988 recebeu uma emenda em 2010 concernente ao Artigo 6º que trata dos direitos sociais, ficando assim descrito:

A São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desempregados. B Na emenda descrita, o termo segurança foi retirado, pois esta não pode ser considerada política social pública. C São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. D A emenda mantém o texto original, apenas com o acréscimo do direito à infância em função da promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. E A Carta Constitucional emendada em 2010 suprime o termo assistência aos desamparados”, pois o mesmo não corresponde à terminologia adotada após a emergência do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Serviço Social

Uma questão respondida. E as próximas?