Questão #12568292013

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A respeito do direito de superfície, assinale a opção correta.

A O direito de superfície também é conhecido como solo superficiário. B O direito de superfície extingue-se em razão da alteração de uso. C A concessão do direito de superfície é obrigatoriamente onerosa. D Os direitos de superfície não se transmitem por herança, em caso de morte do beneficiário. E O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis

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