Concursos públicos

Julgue os itens a seguir, relativos ao controle do desmatamento e à

proteção e uso das áreas de preservação permanente e de reserva

legal.

A supressão de vegetação nativa protetora de dunas e restingas é autorizada exclusivamente em casos de utilidade pública, como mineração de areia e obras de serviço público de saneamento.