Questão #12543612013

Direito Civil — da responsabilidade civil

Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com jurisprudência do STJ.

A O incapaz não responde pelos prejuízos que causar a terceiros, pois a obrigação de indenizar recai sempre sobre os seus representantes legais. B O grau de culpa do ofensor não constitui critério para se fixar a indenização patrimonial. C Considere a seguinte situação hipotética.

Célia, ao retornar para a sua residência, deu carona a Pedro, seu colega de universidade, vizinho e trabalhador autônomo, e, no trajeto, ao passar por um buraco na pista, Célia perdeu o controle do carro, que colidiu contra um poste. Devido a esse acidente, Pedro se feriu gravemente e ficou hospitalizado por dois meses.

Nessa situação, Célia poderá ser responsabilizada pelos danos causados a Pedro. D Fixada a indenização, a correção monetária deve incidir a partir do ajuizamento da ação. E Embora a violação moral atinja apenas os direitos subjetivos da vítima, com o falecimento desta, o direito à respectiva indenização transmite-se ao espólio e aos herdeiros.

Direito Civil — da responsabilidade civil

Uma questão respondida. E as próximas?