Questão #12541552013

Direito Civil — litisconsórcio

Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qualMarcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae derestaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber,para tanto, vultosa contraprestação pecuniária.Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue ositens subsequentes.

Caso Marcelo se recuse a realizar a restauração contratada, Paulo poderá requerer a conversão da obrigação em indenização por perdas e danos, sem prejuízo de eventuais astreintes.