Questão #12528892013

Turismo

Sobre o Plano Nacional de Turismo, o Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010, regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, em seu Art. 2º, considera o Plano Nacional de Turismo:

A Conjunto de diretrizes e metas estabelecidas por órgãos públicos ligados ao setor turístico, com o objetivo de promover o desenvolvimento das atividades turísticas de forma sustentável, integrando as iniciativas oficiais com as do setor privado. B Conjunto de leis e normas voltadas para o planejamento e ordenamento do setor, bem como das diretrizes, metas e programas definidos pela Política Nacional de Turismo. C Colegiado intersetorial, integrado por órgãos públicos do governo federal, cuja área de atuação apresenta interfaces com o turismo, com a finalidade de buscar a convergência e a compatibilização na execução da Política Nacional de Turismo, com as demais políticas setoriais federais. D Conjunto de diretrizes, metas e programas, que orientam atuação do Ministério do Turismo, em parceria com outros setores da gestão pública nas três esferas de governo e com a representação da sociedade civil, iniciativa privada e terceiro setor, relacionadas ao turismo. E Conjunto de normas, estabelecidas por órgãos públicos, em parceria com o setor privado, para estabelecer as ações a serem desenvolvidas pelo Sistema Nacional de Turismo, com o objetivo de promover o desenvolvimento das atividades turísticas do país.

Turismo

Uma questão respondida. E as próximas?