Questão #12509212013

Meio Ambiente

Em agosto de 2010, foi publicada a Lei nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento dos resíduos sólidos. Acerca desse assunto, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

A faculta a atribuição de responsabilidade técnica em suas etapas de elaboração, implementação, operacionalização, monitoramento e controle da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. B permite o lançamento de resíduos sólidos in natura a céu aberto, desde que esta forma de disposição final seja prevista e descrita no plano original. C requer a apresentação de documentação de passivos ambientais apenas quando houver o gerenciamento de resíduos. D dispensa a apresentação de ações preventivas e corretivas relacionadas a acidentes de trabalho, pois esta é uma competência do setor de segurança do trabalho. E deve contemplar diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, bem como volume e caracterização de resíduos.

Meio Ambiente

Uma questão respondida. E as próximas?