Questão #12482392013

Meio Ambiente

Aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos, EXCETO quando eles

A localizarem-se em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal. B localizarem-se em área limítrofe do município, ou que pertença a mais de um município, nas regiões metropolitanas ou em aglomerações urbanas, definidas em lei estadual ou federal. C tiverem como finalidade o uso para habitação de interesse social. D abrangerem área superior a 1.000.000 m².

Meio Ambiente

Uma questão respondida. E as próximas?