Questão #12393352013

Concursos públicos

Defendendo os interesses de um cliente que estava interessado na distribuição de GLP, após os trâmites procedimentais, um advogado verifica que houve o ingresso na fase de outorga de autorização para a referida atividade. Dentre os requisitos exigidos pela ANP, segundo as normas regulamentares aplicáveis, encontra−se o seguinte:

A A comprovação de declaração de habilitação dos requisitos exigidos deverá ser apresentada. B O local de depósito deve ocorrer em terreno fora dos limites urbanos. C O interessado deverá ser proprietário do local onde ocorrerá o depósito dos recipientes de GLP. D Os empregados devem ter qualificação profissional aprovada pela ANP. E Os recipientes para utilização do GLP não poderão ser identificados por marca comercial.

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Uma questão respondida. E as próximas?