Questão #12377782013

Arquitetura

Segundo a Lei n^o 9.605/1988, NÃO se considera crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural a seguinte ação:

A promover construção em solo não edificável, sem autorização dos órgãos competentes ou em desacordo com a concedida. B destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. C pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano. D grafitar, como forma de manifestação artística, com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado. E alterar o aspecto ou a estrutura de edificação ou local especialmente protegidos por lei.

Arquitetura

Uma questão respondida. E as próximas?