Questão #12369912013

Direito do Trabalho — organização sindical

O capítulo da Consolidação das Leis do Trabalho relativo à organização sindical contém definições de categorias e regras sobre instrumentos de negociação coletiva. Com base nessas norma.

A a similitude de condições de vida oriunda da profis- são ou trabalho em comum, em situação de empre- go na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria econômica. B a convenção coletiva de trabalho é o acordo de ca- ráter normativo, pelo qual uma ou mais empresas da categoria econômica, estipulam com o sindicato pro- fissional algumas condições de trabalho, aplicáveis ao âmbito das empresas acordantes respectivas relações de trabalho. C a solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas constitui o vínculo social básico denominado co- mo categoria profissional. D a categoria profissional diferenciada é aquela que se forma dos empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares. E as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho devido ao ajuste estar mais próximo do conjunto de trabalhadores da empresa.

Direito do Trabalho — organização sindical

Uma questão respondida. E as próximas?