Questão #12317242013

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Sobre o erro ou ignorância, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:

A O erro será substancial quando sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico. B O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante. C O erro de indicação da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa. D O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade. E A transmissão errônea da vontade por meios interpostos não é anulável ao contrário do que ocorre nos casos de declaração direta.

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?