Questão #12295022013

Concursos públicos

Entre as atribuições do promotor de Justiça, em matéria de saúde pública, não se inclui:

A acompanhar as políticas nacional, estadual e municipal para proteção da saúde pública; B receber representações ou expedientes reclamatórios e encaminhá–los aos órgãos de execução para as medidas adequadas C efetuar a articulação entre os órgãos do Ministério Público e entidades públicas e privadas com atuação na sua área D expedir notificações nos procedimentos de sua atribuição e, quando for o caso, requisitar a condução coercitiva; E Realizar vistorias técnicas e se necessário emitir auto de infração para entidades hospitalares e ambulatoriais que não estejam em conformidades com normas técnicas definidas pela Secretaria Estadual ou Ministério da Saúde.

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Uma questão respondida. E as próximas?