Questão #12277882013

Concursos públicos

No que concerne à culpabilidade e às causas de sua exclusão, à disciplina do erro relevante em direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.

A No modelo psicológico de culpabilidade, o dolo é normativo. B Todo erro penalmente relevante relacionado a uma causa de exclusão da ilicitude é erro de proibição indireto. C O erro de tipo evitável isenta de pena o agente. D Não se admite legítima defesa contra legítima defesa putativa. E A coação física absoluta é causa de exclusão da culpabilidade.

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