Questão #12252222013

Direito Civil — dos atos jurídicos lícitos

Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a opção correta.

A O costume é instituto típico do sistema civil law. B Entende-se por analogia a aplicação, a determinado caso concreto, de uma norma próxima ou de um conjunto de normas próximas, a despeito da existência de norma prevista para o referido caso. C A lacuna ontológica pressupõe a existência de norma para regular o caso concreto, sem, entretanto, eficácia social. D O costume secundum legem é forma de integração da norma jurídica. E Em caso de lacuna ou obscuridade da lei, o juiz deve recorrer, primeiramente, aos princípios gerais do direito, uma vez que são esses princípios que orientam todo o ordenamento jurídico.

Direito Civil — dos atos jurídicos lícitos

Uma questão respondida. E as próximas?