Direito do Trabalho — estabilidades e garantias provisórias no emprego

Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.

Segundo norma regulamentadora a respeito da matéria, espaço confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente seja insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.