Pedagogia — Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008

Considerando as modalidades de ensino Concomitante, Integrada e Subsequente, temos a seguinte correlação: I Modalidade Integrada é oferecida de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, contando com matricula única para cada aluno. II Modalidade Concomitante é oferecida a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio, o que pressupõe a existência de matrículas distintas para cada curso. III Modalidade Subsequente é oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio.