Questão #12139482013

Concursos públicos

O Art. 1º da Lei n. 9.433/97 institui a Política Nacional de

Recursos Hídricos e estabelece a Política Nacional de Recursos

Hídricos, que tem como base, entre outros, o seguinte

fundamento:

A A água é um bem de domínio público e privado. B A água é um recurso natural ilimitado, mas dotado de valor econômico. C Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e o atendimento da geração energética. D A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo da água. E A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada.

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