Questão #12118542013

Inglês — poder constituinte

Tendo em mente o entendimento do Tribunal de Contas da União acerca do tema licitações e contratos, analise as afi rmativas abaixo classifi cando-as em verdadeiras(V) ou falsas(F). Ao fi nal, assinale a opção que contenha a sequência correta. ( ) É lícita a adoção da sistemática de revisão por meio de índices (reajust(E) dos valores de contratos de prestação de serviço de duração continuada em que não há prevalência de mão de obra. ( ) A concessão de benefício de participação nos lucros e resultados a empregados de empresas que prestam serviços continuados à Administração justifi ca a promoção de reequilíbrio econômico-fi nanceiro do respectivo contrato. ( ) A contratação de empresa que elaborou o projeto básico ou executivo de obra para exercer as funções de fi scalização, supervisão ou gerenciamento do empreendimento encontra amparo na Lei n. 8.666/93. ( ) A contratação direta de remanescente de obra, com suporte na Lei n. 8.666/93, pode ser adotada a despeito de a avença resultante da licitação estar eivada de vício.