Concursos públicos

Considerando as Resoluções – TCDF n.º 38/1990 e n.º 102/1998,

julgue os itens subsequentes acerca de procedimentos em processos

de tomadas e prestações de contas.

Em uma tomada de contas especial que envolver montante total inferior à quantia fixada em legislação complementar, dispensa–se o pronunciamento do dirigente do órgão ou entidade onde ocorreu o fato em relação aos procedimentos de apuração das responsabilidades.