Questão #11962992014

Concursos públicos

O serviço público pode ser conceituado como toda atividade prestada pelo Estado ou por seus delegados, basicamente sob–regime público, com vistas à satisfação de necessidades essenciais e secundárias da coletividade. Em relação aos serviços públicos é CORRETO afirmar que

A serviço público, em sentido subjetivo, pode ser relacionado ao sujeito destinatário da prestação pública, pouco importando se essa foi realizada por um particular ou diretamente pelo Estado. B o serviço público decorre de previsão constitucional ou legal. Uma vez previsto na lei ou no texto constitucional, surge para o Estado uma obrigação de prestação do serviço público à coletividade. C quando prestado diretamente pelo Estado não há necessidade de que o serviço público esteja expressamente previsto em lei. Por outro lado, quando houver a delegação desta prestação, a previsão legal é obrigatória. D serviços públicos, em sentido objetivo, dizem respeito ao objeto utilizado na realização do serviço. É exemplo de serviço público em sentido objetivo o maquinário utilizado para a realização de determinada obra pública.

Concursos públicos

Uma questão respondida. E as próximas?