Questão #11947382014

Direito Civil

Conforme o Código Civil, a respeito dos bens, assinale a alternativa correta.

A Consideram-se de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. B Não pode ser gratuito o uso comum dos bens públicos. C São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. D Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à diversas pessoas, tenham destinação unitária. E Não podem ser objeto de relações jurídicas próprias os bens que formam a universalidade de fato.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?