Questão #11941692014

Concursos públicos

Acerca do Conselho de Comunicação Social, previsto na

Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

A Formado por 13 membros titulares e 13 suplentes, foi originalmente concebido para ter caráter deliberativo, mas hoje funciona como um órgão consultivo do Congresso Nacional. B A demora em sua implementação deve-se ao trabalho de oposição, à época exercido pelo Partido dos Trabalhadores. C É a instância superior para decisões que envolvem emissoras de rádio e TV no Brasil. D Trata-se de um dispositivo constitucional que aguarda regulamentação até os dias de hoje. E Presidido pelo senador José Sarney, trata de questões como a outorga de concessão de rádio e TV no país.

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