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A Resolução CONAMA no 357, de 17/03/2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. De acordo com essa Resolução, classe 1 de qualidade de água doce é aquela destinada à(ao )