Questão #11926242014

Concursos públicos

O Decreto no 5.297/2004 instituiu o selo Combustível Social. Um dos requisitos para o produtor de biodiesel fazer jus a esse selo é a(o )

A compra da matéria-prima diretamente dos agricultores, vinculados ou não ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. B promoção da inclusão social dos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF – que sejam os fornecedores da matéria-prima. C facilitação, junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF –, da compra e da venda das matérias-primas, através de mecanismos que reduzam a oscilação do preço. D contato, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF –, com os sindicatos e empresas terceirizadas para realizarem pagamentos de benefícios sociais. E ressarcimento, através de mecanismos fiscais, dos prejuízos socioeconômicos da atividade de produção, valorados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

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Uma questão respondida. E as próximas?