Gerência de Projetos — Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (lei da acessibilidade)

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB

n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional

Especializado na Educação Básica), julgue os itens que se seguem a respeito da

eliminação de barreiras na comunicação e sinalização às pessoas com deficiência

sensorial e com dificuldades de comunicação.

De acordo com a Lei de Acessibilidade, o poder público deve garantir às pessoas portadoras de deficiência o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer.