Concursos públicos

No que se refere às noções básicas sobre tributos e ao tratamento

contábil aplicado a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a

seguir.

A contribuição de melhoria somente pode ser cobrada pelos municípios responsáveis por obras públicas que tiverem resultado em valorização imobiliária, desde que comprovada a efetiva utilização de recursos públicos no custo da obra.