Concursos públicos

A construção de determinado porto, que causará

significativa degradação ambiental, encontra–se em processo de

licenciamento ambiental do IBAMA. Após a emissão da licença

prévia (LP), obteve–se a licença de instalação (LI), com diversas

condições a serem observadas e cumpridas para fins da emissão da

licença de operação (LO). Entre as exigências da LI determinadas

pelo IBAMA, está a necessidade de autorização prévia específica

para a supressão de vegetação nativa, necessária para a construção

do canteiro de obras.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se

seguem.

A autorização de supressão da vegetação nativa deve ser emitida pelo órgão ambiental licenciador, o IBAMA, antes do início das obras.