Questão #11890822014

Direito do Trabalho — contratos por prazo determinado

Empregado e empregador celebram contrato individual de trabalho pelo prazo de 9 (nove) meses, para a execução de serviço de natureza transitória. Ao término do contrato prorrogam–no por mais 9 (nove) meses e, novamente, ao término deste, estabelecem nova prorrogação por mais 6 (seis) meses. Em decorrência da situação acima descrita, o contrato por prazo determinado

A será valido, tendo em vista que sua duração total não ultrapassou o limite máximo de duração de dois anos. B será válido, tendo em vista que foi celebrado para execução de serviço de natureza transitória, não tendo relevância na análise da sua validade o número de prorrogações realizadas. C será nulo, tendo em vista que foi prorrogado mais do que uma vez, razão pela qual não gera nenhum efeito jurídico para as partes. D será nulo, em razão de ter sido prorrogado mais do que uma vez, salvo se a última prorrogação se deu em razão da necessidade de execução de serviços especializados. E passará a vigorar sem determinação de prazo, tendo em vista que foi prorrogado mais de uma vez.

Direito do Trabalho — contratos por prazo determinado

Uma questão respondida. E as próximas?