Questão #11877172014

Concursos públicos

Conforme o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre

à iniciativa privada, desde que observados determinados requisitos, entre os quais NÃO

se inclui

A autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público. B capacidade de autofinanciamento, ressalvada a destinação de recursos públicos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas nos termos da Constituição. C atuação prioritária no ensino fundamental e na educação infantil e oferta de vagas para crianças especiais. D cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

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