Questão #11874862014

Direito Civil

Assinale a alternativa correta no que tange ao compromisso de compra e venda.

A Quando o compromisso de compra e venda, que não contenha cláusula de arrependimento, estiver registrado no cartório de registro de imóveis, o promitente comprador pode reivindicar o imóvel de terceiro que injustamente o detenha. B Independentemente da existência de registro do compromisso de compra e venda e da vigência de cláusula de arrependimento, o direito do promitente comprador do imóvel não constitui direito real. C Para que o promitente comprador exerça seu direito à adjudicação compulsória é necessário que o compromisso de compra e venda esteja registrado no cartório de registro de imóveis. D O registro do compromisso de compra e venda assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas, e desde que não contenha cláusula de arrependimento, em regra é hábil à transmissão da propriedade imóvel. E Havendo estipulação de direito de arrependimento no compromisso de compra e venda, seu exercício pelo promitente comprador exige que o promissário vendedor devolva o valor do sinal.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?