Questão #11874852014

Direito Civil

Sobre o instituto da evicção, é correto afirmar que:

A a aquisição em hasta pública inibe que o evicto pleiteie restituição do preço. B constatada a evicção, o alienante deve restituir em dobro o valor pago, a título de sanção civil, legalmente prevista. C se no momento da aquisição o adquirente sabia que a coisa era litigiosa, não poderá demandar pela evicção. D por tratar-se de questão de ordem pública, é nula de pleno direito a cláusula que excluir a responsabilidade pela evicção. E em caso de evicção parcial, ainda que considerável, o adquirente não pode exigir a rescisão do contrato, ressalvado seu direito à restituição de valor proporcional ao prejuízo suportado.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?