Questão #11858072013

Direito Civil

Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:

A A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, mesmo que nada da obrigação principal tenha sido cumprida e seu montante não seja excessivo. B A penalidade não será reduzida em nenhuma hipótese, em respeito ao que foi contratado. C A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, se a obrigação principal tiver sido cumprida, ainda que em parte. D A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, somente no caso de a obrigação principal ter sido cumprida integralmente, ainda que seu montante não seja excessivo.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?