Questão #11851082014

Concursos públicos

Segundo a Lei de Execução Penal, são órgãos da execu- ção penal:

A o Conselho da Comunidade e a direção do estabelecimento prisional. B a Defensoria Pública e o Patronato, mas não o Ministério Público. C o Juízo da Execução Penal e o Conselho Penitenciário. D o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, mas não o Patronato. E a direção do estabelecimento prisional e os Departamentos Penitenciários, mas não a Defensoria Pública.

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