Questão #11846732014

Português

O recurso de embargos

A é cabível de decisão proferida pelo Tribunal Pleno. B tem efeito suspensivo em qualquer situação. C pode ser interposto uma única vez. D tem prazo de 15 dias para a interposição. E pode ser interposto apenas pela parte interessada ou terceiro prejudicado.

Português

Uma questão respondida. E as próximas?