Questão #11846722014

Português

É regra atinente ao Ministério Público junto ao TCE-RS:

A Os Adjuntos de Procurador são nomeados pelo Governador do Estado e tomam posse junto ao Presidente do TCE-RS. B O Ministério Público junto ao TCE-RS será sempre ouvido no início da instrução. C O prazo para manifestação do Ministério Público será de 90 dias. D Iniciada a fase de votação, o membro do Ministério Público somente poderá usar a palavra para prestar esclarecimentos adicionais ou de equívocos ou dúvidas. E O Procurador será empossado em sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

Português

Uma questão respondida. E as próximas?